Legislação Local
002/2022Resolução de Aprovação do Calendário Escolar 2022 e Calendário da Educação Especial para a Rede Pública Municipal de Educação de Inhuma-PI Resolução Publicada em 18 de Janeiro de 2022 |
001/2022Convoca a etapa Municipal de INHUMA da 1ª Plenária Municipal de Saúde Mental e da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providencias. Decretos Publicada em 17 de Janeiro de 2022 |
004/2022LOTAR por medidas administrativas e interesse deste poder executivo municipal, o Sr. Francisco Antônio Ferreira de Sousa, na função de VIGIA, da Escola Municipal João Hamilton Ferreira do município de Inhuma/PI. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2022 |
003/2022LOTAR por medidas administrativas e interesse deste poder executivo municipal, o Sr. Bruno Torres Ferreira, na função de VIGIA, na Escola Municipal João Hamilton Ferreira da município de Inhuma/PI. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2022 |
002/2022NOMEAR a Pregoeira e os membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos Licitatórios no modalidade pregão, para o período de 04 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
001/2022NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, para o período de 04 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
834/2021Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2022. Lei Municipal Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
833/2021Institui o Plano Municipal de Aplicação das Receitas Orçamentárias do FUNDEF, denominada Precatório do FUNDEF, bem como Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de aplicação e dá outras providencias Lei Municipal Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
055/2021Dispõe sobre o recesso funcionamento para comemoração das festas de natal e final de ano de 2021/2022 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Inhuma-PI e dá outras providências Decretos Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
054/2021Fica convocada Audiência Pública no dia 21 DE DEZEMBRO DE 2021, a partir das 09h00min, no auditório da Cãmara Municipal de Inhuma-PI, tendo como pauta: APRESENTAR AS AÇÕES OVE FORAM DESENVOLVIDAS PELA GESTÃO MUNICIPAL, DO 1° E 2° QUADRIMESTRE DE 2021. Decretos Publicada em 13 de Dezembro de 2021 |