Legislação Local
139/2021Nomear os membros que constituirão a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DlRElTOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNClA DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF 2021/2024. Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
013/2021 - AdicionalFica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Gera l desta entidade, no valor de R$ 2.849.000, 00 (Dois Milhões Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações, Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
053/2021Institui e regulamenta as atividades e procedimentos básicos que devem ser atendidos p e l o gestor e fiscal de contrato, e dá outras providências Decretos Publicada em 25 de Novembro de 2021 |
138/2021Conceder, a servidora MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA LEAL, a progressão de Classe C - 40H - NÍVEL VI para Classe C - 40H NÍVEL VII Portarias Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
832/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
136/2021Nomea a Comissão Organizadora da lV CONFERÊNClA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE, INHUMA-PI Portarias Publicada em 08 de Novembro de 2021 |
052/2021Convoca diferentes representantes da sociedade civil e do poder público para a realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMA-Pl, com o tema: INCLUSAO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇAO BRASlLEIRA, e dá outras providências Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2021 |
051/2021Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Novembro de 2021 |
012/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no valor de R$ 1.811.800,00 (Um Milhão Oitocentos e Onze Mil e Quinhentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
135/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2021/2025. Portarias Publicada em 27 de Outubro de 2021 |