Legislação Local
PORTARIA Nº 072/2026CONCEDER à servidora LUCELIA NASCIMENTO SOUSA - CPF nº 976.***.***-87, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL V para CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI. Portarias Publicada em 09 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 071/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. LISIANE MARIA LEAL FERREIRA - CPF nº 045.***.***-07, para o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 06 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 070/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARINA BEZERRA MENDES - CPF nº 039.***.***-11, para o cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 06 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 069/2026Art.1º- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. LISIANE MARIA LEAL FERREIRA - CPF nº 045.***.***-07, do cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 06 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 068/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. TERCILYO GLENY LEAL DE SOUZA - CPF nº 002.***.***-11, para o cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 06 de Março de 2026 |
LEI Nº 886/2026"Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Professores do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino do Município de lnhuma-PI, em cumprimento à Lei Federal de nº 11.738 de 16 de julho de 2008, emendada pela Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026 e dá outras providências." Lei Municipal Publicada em 04 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 067 /2026Art.1º - CONCEDER o gozo de Licença-Maternidade pelo período total de 180 (cento e oitenta) dias à servidora RISOCELLY DOS SANTOS ANDRADE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 03 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 066/2026Art.1º - DETERMINAR o retorno ao serviço ativo da servidora MILA JANE CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF nº 033.***.***-45, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 03 de Março de 2026 |
DECRETO Nº 0003 /2026Art.1º - Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1. 657. 760, 00 (Um Milhão Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 02 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 065/2026Art.1º- Convocar a Sra. Daniela Vieira Veloso , inscrita no CPF nº 083.***.***-19, para assumir, temporariam ente, a função de Conselheira Tutelar, em razão das férias das Conselheiras Tutelares Titulares, conforme ofício nº 06/2026 oriundo do Conselho Tutelar de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |