Legislação Local
134/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, para o biênio 2021/2025. Portarias Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
050/2021Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro d e 2021 , em alusão ao Dia do Servidor Público e Feriado no dia 0 2 de novembro de 2021 , em alusão ao Dia de Finados. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
133/2021Resolve LOTAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. PEDRO ELIELSON MOURA DA SILVA - CPF nº 786.231.543-04, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
132/2021Resolve NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ODETI PINHERO SOUSA - CPF nº 083.379.978-93, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MOSENHOR LOPES. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
131/2021NOMEAR os membros da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal da Juventude do Município de Inhuma - PI Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
130/2021Nomeia o senhor Virigilio Gonçalves Aguiar de Oliveira para o cargo de Divisão Esporte e Lazer do Município de Inhuma - PI Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
049/2021Feriado no dia 19 de outubro de 2021, em alusão ao Dia do Piauí Decretos Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
048/2021Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Juventude do Município de Inhuma - PI Decretos Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
047/2021Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no 2° bimestre do 2° Bimestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências Decretos Publicada em 07 de Outubro de 2021 |
831/21 ErrataO PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA - PI, informa que a presente serve para retificar a publicação da Lei Municipal n º 831/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios na data de 01 de outubro do ano em curso, em virtude de ter constado erro material em seu texto, uma vez que constou o texto do projeto original apresentado e não o do Substitutivo aprovado. A referida Lei terá sua data de validade a partir da data da nova publicação. Lei Municipal Publicada em 06 de Outubro de 2021 |