Legislação Local
123/2021NOMEAR o Sr. MARCIO DOS SANTOS VERAS, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Portarias Publicada em 14 de Setembro de 2021 |
118/2021EXONERAR o Sr. Maykon José Ferreira de Carvalho do cargo de Controlador Geral do Município Portarias Publicada em 08 de Setembro de 2021 |
047/2021Dispõe sobre a convocação ordinária da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
010/2021 - SuplementarABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
121/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, para o biênio 2021/ 2023. Portarias Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
046/21 - CMEIEInstitui e nomeia a Comissão Municipal Educacional Para Elaboração e Monitoramento do Protocolo da Retomada das Aulas Presenciais no Munícipio de Inhuma - PI e dá outras providências Decretos Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
120/2021Nomeia a Sra. Odete Pinheiro Rufino para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Monsenhor Lopes Portarias Publicada em 26 de Agosto de 2021 |
828/2021Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Inhuma PI, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através de oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
119/2021RESOLVE: NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr ANTONIO SANTOS CARVALHO - CPF nº 247.680.493-20, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMlNISTRAçAO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Portarias Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
045/2021Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a Declaração Eletrônica de Serviços e o Recibo Provisório de Serviços (RPS), na forma determinada na Lei Complementar nº 827/2021. Decretos Publicada em 20 de Agosto de 2021 |