Legislação Local
111/2021Resolve nomear o sr. Lucas de Souza Ferreira para o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário Portarias Publicada em 18 de Junho de 2021 |
036/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 17 ao dia 22 de junho de 2021, e dá outras previdências. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2021 |
110/2021Exonera a servidora Teresinha Valter da Silva Morais - CPF nº 322.247.453-20, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2021 |
109/2021RESOLVE: Art. 1. CONCEDER afastamento preventivo sem prejuízo de vencimentos, a servidora SUENI ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem , lotada no Centro de Saúde Baixas , na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Portarias Publicada em 15 de Junho de 2021 |
108/2021RESOLVE: Art 1. CONCEDER afastamento preventivo sem prejuízo de vencimentos, a servidora FRANCIANE VIEIRA DA LIMA VERAS, ocupante do cargo de Técnica em Saúde Bucal, lotada no Centro de Saúde José Lino Leal, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Portarias Publicada em 15 de Junho de 2021 |
107/2021RESOLVE: Art . 1. EXONERAR a servidora TERESINA VALTER DA SILVA MORAIS - CPF nº 322.247.453-20 , do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Portarias Publicada em 15 de Junho de 2021 |
825/2021Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e do Fundo Municipal de Cultura (FMC) de Inhuma – PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 11 de Junho de 2021 |
035/2021Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, por ocasião da necessidade do controle e da possibilidade do aumento de casos da Covid-19 em nosso município, o registro de frequências no dia 14 de junho de 2021. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2021 |
034/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 10 ao dia 15 de junho de 2021, e dá outras previdências. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2021 |
033/2021Decreta situação de emergência nas áreas do município de Inhuma-PI, afetadas por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Junho de 2021 |