Legislação Local
824/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação da autoria das leis, nas proposições legislativas aprovadas pela Câmara Municipal de Inhuma, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 01 de Junho de 2021 |
106/2021Art. 1. CONCEDER, a servidora MARIA DE FÁTIMA LEAL ARAÚJO – CPF nº 247.162.003-53, a progressão de CLASSE A - 40 H - NÍVEL VII para CLASSE B - 40 H - NÍVEL VII. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2021 |
105/2021Art. 1. EXONERAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS – CPF nº 182.772.841-87, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, fazendo-o em conformidade com o art. 33 da Lei 633/2001; Portarias Publicada em 01 de Junho de 2021 |
104/2021Art. 1. CONCEDER, a servidora CÍCERA ERONEIDE DOS ANJOS HOLANDA – CPF nº 865.551.543-49, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL V para CLASSE D - 40 H - NÍVEL VI. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2021 |
103/2021Art. 1. EXONERAR a servidora MARIA DE MOURA FERREIRA – CPF nº 256.327.363-34, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, fazendo-o em conformidade com o art. 33 da Lei 633/2001; Portarias Publicada em 01 de Junho de 2021 |
032/2021Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Município de Inhuma-PI. Decretos Publicada em 28 de Maio de 2021 |
102/2021CONCEDER, a servidora MARIA DE JESUS RODRIGUES SANTOS – CPF nº 489.896.143-68 a progressão de CLASSE A - 40 H - NÍVEL VII para CLASSE B - 40 H - NÍVEL VII. Portarias Publicada em 27 de Maio de 2021 |
101/2021CONCEDER, ao servidor SILVANEIDE PEREIRA DA SILVA ARAÚJO – CPF nº 003.749.123-78, a progressão de CLASSE B - 40 H - NÍVEL IV para CLASSE C - 40 H - NÍVEL V. Portarias Publicada em 27 de Maio de 2021 |
031/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 27 de maio a 07 de junho de 2021, e dá outras previdências. Decretos Publicada em 27 de Maio de 2021 |
030/2021Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Inhuma – PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Maio de 2021 |