Legislação Local
023/2021Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Inhuma-PI, instituídas pelo Decreto Municipal 020/2021. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2021 |
098/2021Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Portarias Publicada em 13 de Maio de 2021 |
823/2021INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 11 de Maio de 2021 |
822/2021Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no Município de Inhuma - Piauí. Lei Municipal Publicada em 11 de Maio de 2021 |
821/2021Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 11 de Maio de 2021 |
820/2021Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE INHUMA/PI e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 11 de Maio de 2021 |
022/2021Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Inhuma – CONDEMA. Decretos Publicada em 11 de Maio de 2021 |
819/2021"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lei Municipal Publicada em 05 de Maio de 2021 |
818/2021DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 05 de Maio de 2021 |
817/2021Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de INHUMA, conforme especifica e adota outras providências. Lei Municipal Publicada em 05 de Maio de 2021 |