Legislação Local
RESOLUÇÃO Nº 002/2026Dispõe sobre a Aprovação dos Objetos de Projeto 220470920260001 Resolução Publicada em 25 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 064/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para compor Comissão Especial sob coordenação do Controlador Interno do Município de lnhuma-PI, para alcance do selo de transparência baseado na cartilha do PNTP (Programa Nacional de Transparência Publica), bem com, em cumprimento à Lei de Responsabilidade. Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 063/2026Art.1º- REDISTRIBUIR, a servidora Fausta de Sousa Ferreira Leal, inscrita no CPF sob o n º 902.***.***-49, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos (antigo cargo de Gari), pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo. Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 062/2026CONCEDER à servidora MARIA MADALENA DE SOUSA SANTOS - CPF nº 833.***.***-15, a progressão de CLASSE C - 40 H - NIVEL VI para CLASSE C - 40 H - NIVEL VII Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 061/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria do Socorro Jesus Rufino - CPF nº 054 ***.*** -49, para o cargo de COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 060/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA CPF nº 313.***.***-49, para o cargo de COORDENADOR DE BIBLIOTECAS. MUSEUS. MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 059/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. PEDRO LUCAS LEAL LOPES - CPF nº 057.***.***-90, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO. Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 058/2026Autorizar o retorno as atividades laborais a servidora GEOVANIA BABOSA DE SOUSA - CPF nº 048.***.***-80, a partir de 02 de fevereiro de 2026. Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO Nº 003/2026Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período do Carnaval de 2026 e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 057/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. DENISE LAYANE LEAL SILVA -CPF nº 933.***.***-00, para o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |