Legislação Local
090/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizabel Izidório Lima para o cargo de coordenadora de imunização da secretária municipal de Saúde e Saneamento Portarias Publicada em 12 de Abril de 2021 |
020/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 10 ao dia 30 de abril de 2021, e dá outras previdências. Decretos Publicada em 09 de Abril de 2021 |
088/2021Resolve nomear o Sr. Daniel Rufino de Holanda para o cargo de Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito do município de Inhuma do Piauí Portarias Publicada em 06 de Abril de 2021 |
019/2021Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, especialmente merenda escolar, as familias de alunos integrantes da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências. Decretos Publicada em 06 de Abril de 2021 |
087/2021Concede a servidora Maria Gracioni Gonçalves Leal progressão de Classe. Portarias Publicada em 31 de Março de 2021 |
086/2021Concede ao servidor FRANKLIN MENDES DO NASCIMENTO progressão de Classe. Portarias Publicada em 31 de Março de 2021 |
085/2021Resolve conceder a Sra. Maria Aparecida de Sousa Silva a progressão de CLASSE C - 40H, NIVEL V para CLASSE C - 40H, NIVEL IV Portarias Publicada em 31 de Março de 2021 |
14129/2021Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Lei Federal 14.129/2021 Publicada em 29 de Março de 2021 |
081/2021Resolve conceder afastamento preventivo a Sra. Lucimar Gonçalves de Sousa ocupante do cargo de auxiliar administrativo, lotada no gabinete do prefeito Portarias Publicada em 29 de Março de 2021 |
018/2021 - SuplementarAbre crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Decretos Publicada em 29 de Março de 2021 |