Legislação Local
017/2021Altera o Decreto Municipal nº 16, de 25 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 29 de março ao dia 04 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Decretos Publicada em 28 de Março de 2021 |
084/2021Resolve nomear o CONSELHO MUNlCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO.E DESENVOLVDIENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Portarias Publicada em 26 de Março de 2021 |
016/2021Altera o Decreto Municipal nº 15, de 16 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 26 ao dia 29 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Decretos Publicada em 25 de Março de 2021 |
814/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Controle e Desenvolvimento do Educação o Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A do Constituição Federal, regulamentado na forma de Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 23 de Março de 2021 |
082/2021Lotação do servidor José de Arimatéias Gonçalves. Portarias Publicada em 23 de Março de 2021 |
015/2021Altera o Decreto Municipal nº 14, de 05 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias serem adotadas a partir do dia 16 ao dia 25 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, bem como decreta ponto facultativo no dia 18 de março de 2021 e feriado municipal no dia 19 de março de 2021 . Decretos Publicada em 16 de Março de 2021 |
083/2021Resolve conceder o retorno a sra. Marileide Maria Pereira de Brito, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na escola municipal São Francisco, junto a secretaria Municipal de Educação e Cultura Portarias Publicada em 15 de Março de 2021 |
091/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Arileide Maria de Moura para o cargo de coordenadora da vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Portarias Publicada em 12 de Março de 2021 |
014/2021Altera o Decreto Municipal n°13 , de 26 de Fevereiro de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 05 ao dia 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento ao covid Decretos Publicada em 05 de Março de 2021 |
080/2021RESOLVE: Art. 1ª. CONCEDER a redução da carga ho râria diâria em 50% da servidora MARIA NAZARÉ HONÓRIA DE SOUZA - CPF nª 999,186 ,4 13-04 ocupante do cargo de agente de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Portarias Publicada em 03 de Março de 2021 |