Legislação Local
012/2021Dispõe sobre o retomo das aulas da rede pública municipal de ensino, na vigência de "estado de calamidade" decorrente da COVID-19 no município e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Fevereiro de 2021 |
011/2021Decreta Luto Oficial por dois dias Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
048/2021Resolve Lotar a Sra. Beatriz Carvalho de Araújo para o cargo de recepcionista no centro de referência especializado especializado Social (CREAS) Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
047/2021Resolve exonerar a Sra. Silva Rodrigues Veloso do cargo em comissão de Chefe de departamento de educação de Jovens e adultos, inclusão e beneficiamento Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
046/2021Resolve lotar o Sr. Paulo Isidorio Veloso para a função de agente administrativo na escola municipal João de Sousa Leal Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
045/2021RESOLVE: NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE ALMONDES - CPF nº 062.502.133-92 , para o cargo de DIRETOR CLINICO do Hospital de Pequeno Porte lnhazínha Nunes do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
010/2021Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Decretos Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
037/2021Fica determinada a remoção da servidora "MARIA DO SOCORRO SOARES", do local de sua lotação, ou seja, Secretaria Municipal de Educação e Cultura para o cumprimento de sua jornada de trabalho regular junto ao centro cultural "Francelino de Sousa Araújo", por período Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 |
813/2021Altera o valor para pagamentos de obrigações de pequeno valor, fixando novo limite, nos termos do §§ 3° e 4° do artigo 100 da Constituição Federal, acrescido pela EC 62 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 03 de Fevereiro de 2021 |
043/2021Resolve nomear a Sra. Zilma Rodrigues Azevedo para o cargo de chefe do departamento de Recursos Humanos da secretaria municipal de Administração Geral do município de Inhuma - PI Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |