Legislação Local
001/2021Nomeação da Sra. Maria Edyani Rodrigues de Lucena para o cargo de Tesoureira Geral. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
006/2021Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal efetivo e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
004/2021Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos das dívidas dos exercícios anteriores e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
003/2021Dispõe sobre os ordenadores das despesas da prefeitura municipal de inhuma e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
002/2021Declara nulos todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o Município de Inhuma nos termos que especifica, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
001/2021Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
050/2020Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercício anteriores, dando outras providências. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
050/2020Cancela o valor de R$ 51.774.01, referente aos restos a pagar de exercícios anteriores, conforme anexa. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
049/2020Dispõe sobre a anulação de empenhos do exercício de 2020, dando outras providências. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |