Legislação Local
047/2020Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão do Município de cargos em comissão do Município de Inhuma - PI e dá otras providências". Decretos Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
046/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
Nº 126/20201º - Nomear COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. Portarias Publicada em 26 de Novembro de 2020 |
045/2020Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias. Decretos Publicada em 10 de Novembro de 2020 |
042/2020Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 122.968,05 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de Inhuma, Estado do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2020 |
041/2020Art. 1º - Ficam transferidas para o dia 30 de outubro de 2020, as comemorações alusivas ao " Dia do Servidor Publico". Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
Nº 124/20201º - EXONERAR a servidora "IZABEL MENDES DE SOUSA", do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, fazendo-o em conformidade com o inciso I do art. 32 da Lei nº 633/2001; 2º - DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais; Portarias Publicada em 19 de Outubro de 2020 |
809/2020Denomina a Praça localizada na Avenida Ribeiro Gonçalves com a Rua Projetada 03, em frente a quadra B, no Bairro Sossego, município de Inhuma. Lei Municipal Publicada em 15 de Outubro de 2020 |
808/2020Denomina a Praça localizada nas margens da BR-316 no Bairro Araxás, município de Inhuma. Lei Municipal Publicada em 15 de Outubro de 2020 |
Nº 123/20201º - EXONERAR a servidora "IVONETE FERREIRA DE OLIVEIRA LEAL", do cargo de Professora, fazendo-o em conformidade com o inciso I do art. 32, da Lei nº 633/2001; 2º - DECLARAR a vacância do cargo de Professora; Portarias Publicada em 06 de Outubro de 2020 |