Legislação Local
Nº 122/20201º - EXONERAR a servidora "MARIA DO CARMO CARDOSO SOUSA MACÊDO", do cargo de Professora, fazendo-o em conformidade com o inciso I do art. 32 e art. 33, ambos da Lei nº 633/2001; 2º - DECLARAR a vacância do cargo de Professora; Portarias Publicada em 06 de Outubro de 2020 |
Nº 120/2020EXONERAR o senhor JOÃO EGÍDIO GONÇALVES RODRIGUES, do cargo em comissão de CHEFE DE ENFERMAGEM do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE INHAZINHA NUNES. Portarias Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
807/2020Denomina a Praça localizada no endereço ente a Rua José Isidório e a Avenida Castelo Branco e com cruzamento entre a Avenida Eurípedes de Aguiar, no município de Inhuma. Lei Municipal Publicada em 24 de Setembro de 2020 |
038/2020Dispõe sobre os procedimentos de retorno das atividades administrativas e progorrogação das aulas presenciais, no âmbito do Município de Inhuma-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Setembro de 2020 |
Nº 119/2020Art.1º - Designar o COMITÊ MUNICIPAL DA BNCC, para a coordenação dos trabalhos de Reformulação do Currículo da Rede Municipal. Art. 2º - Ficam designados os membros do Comitê de que trata o artigo anterior: Portarias Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
Nº 118/2020Art. 1º - Designar os membros da COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA MUNICIPAL e REFORMULAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ: Portarias Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
Nº 117/2020Art 1º - NOMEAR o senhor LEANDRO DE HOLANDA DA ROCHA, paraexercer o cargo de DIRETOR CLÍNICO do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE INHAZINHA NUNES. Portarias Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
Nº 116/2020REVOGAR a licença sem vencimentos da servidora "REGINA MARTA DA SILVA DE MARIA, concedida pela Portaria nº 090/2019, a partir da presente data. Portarias Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
Nº 114/2020Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal Educacional de Gerenciamento da Pandemia da COVID 19 das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do município de Inhuma-Piauí. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2020 |
Nº 113/2020AFASTAR a servidora RENILDA MACÊDO MORAIS, do cargo de Professor, lotado nas Escolas MunicipaisJoão Amilton Ferreira e na Porfírio Mendes de Moura, a partir de 15 de Agosto de 2020, a fim da desincompatibilização para poder concorrer a cargo eletivo neste Município. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2020 |