Legislação Local
Nº 101/2020Dispõe sobre a criação da Comissão que conduzirá a validação do Cadastro dos agentes e espaços culturais, junto ao Acervo de Cadastro de Informações e Indicadores Culturais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Inhuma - SMEC. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2020 |
Nº 100/2020NOMEAR o senhor ISIDORO BARBOSA SOUSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Portarias Publicada em 17 de Agosto de 2020 |
Nº 099/2020EXONERAR o senhor ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Portarias Publicada em 17 de Agosto de 2020 |
Nº 098/2020NOMEAR o senhor JOSÉ DÁRIO DE CARVALHO ALMONDES, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, a partir da presente data. Portarias Publicada em 10 de Agosto de 2020 |
Nº 097/2020NOMEAR o senhor MANOEL HENRIQUE DA SILVA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, a partir da presente data. Portarias Publicada em 10 de Agosto de 2020 |
806/2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 30 de Julho de 2020 |
Nº 095/2020REVOGAR a licença sem vencimentos de servidor "ADAILTON BEZERRA LEAL, concedida pela Portaria nº 051/2020 a partir da presente data. Portarias Publicada em 08 de Julho de 2020 |
Nº 093/2020Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectado pelo coronavírus (COVID-19) Portarias Publicada em 10 de Junho de 2020 |
026/2020DISPÕE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 21/2020, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 08 de Junho de 2020 |
Nº 092/2020NOMEAR o senhor PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |