Legislação Local
Nº 059/2020EXONERAR a senhora SOLANGE FRANCISCA DA SILVA GONÇALVES, do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir da presente data. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2020 |
Nº 058/2020EXONERAR o senhor MOACIR GONÇALVES DE CARVALHO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE INHUMA-PI, a partir da presente data. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2020 |
Nº 057/2020EXONERAR a senhora ROZIMAR PACHECO DE MOURA GONÇALVES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA, a partir da presente data. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2020 |
Nº 056/2020EXONERAR o senhor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RUFINO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir da presente data. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2020 |
Nº055/2020CONCEDER a lincença sem vencimentos ao servidor " FRANCISCA EMANOELA MOREIRA MARINHEIRO DA SILVA, pelo prazo de 02 (DOIS) ANOS. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2020 |
012/2020DISPÕE SORE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MINIMO ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE INHUMA, NA VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19. Decretos Publicada em 31 de Março de 2020 |
011/2020ESTABELECE FUNCIONAMENTO INTERNO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA, SUSPENSÃO DE FEIRAS E DISCIPLINA FUNCIONAMENTO DE BARES, CHURRASCARIAS E RESTAURANTES EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19. Decretos Publicada em 20 de Março de 2020 |
010/2020Art. 1º - Feriado municipal o dia 19 de março de 2020 por se tratar do dia do Padroeiro deste município e ponto facultativo o dia 20 (sexta-feira). Decretos Publicada em 18 de Março de 2020 |
009/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). Decretos Publicada em 16 de Março de 2020 |
805/2020Altera a Lei 791 de 11 de março de 2019, para modificar o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de InhumaPI. Lei Municipal Publicada em 12 de Março de 2020 |