Legislação Local
Nº 034-2019"Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão do Município de Inhuma - PI e dá outras providências". Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2019 |
802/2019CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Lei Municipal Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
Nº 033-2019"Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão do Município de Inhuma - PI e dá outras providências". Decretos Publicada em 06 de Dezembro de 2019 |
801/2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 784/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA (PI) PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. Lei Municipal Publicada em 05 de Dezembro de 2019 |
800/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DE PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 05 de Dezembro de 2019 |
799/2019"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍIO DE INHUMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER EXECUTIVO PARA USO EXCEPCIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NA FORMA QUE DISPÕE'. Lei Municipal Publicada em 20 de Novembro de 2019 |
Nº 030-2019Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimentos do IPTU e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Novembro de 2019 |
Nº 089/2019EXONERAR o servidor " FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR", do cargo de Médico PSF, fazendo-o em conformidade com o inciso I do art. 32 da Lei nº 633/2001; DECLARAR a vacância do cargo de Médico PSF Portarias Publicada em 30 de Outubro de 2019 |
Nº 121/2020NOMEAR a senhora LARA JANAINA SOARES LUZ COSTA, para o cargo em comissão de CHEFE DE ENFERMAGEM do HOSPITAL DE PEQUENO POTE INHAZINHA NUNES. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
Nº 028-2019Art.1º- Fica decretado ponto facultativo , sem prejuizo da prestação dos serviços considerados essenciais, o dia 28 de outubro de 2019, relativo ao "Dia do Servidor Público". Decretos Publicada em 25 de Outubro de 2019 |