Legislação Local
Nº 088/2019Art.1º-Designar Caroliny Gonçalves Rodrigues Meireles, enfermeira; Antonia Aldenise de Carvalho Vieira, operador de computador e Gilmara Coelho Ferreira, auxiiar administrativo. Portarias Publicada em 23 de Outubro de 2019 |
Nº 027-2019Dispõe provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 18 de Outubro de 2019 |
798/2019Dispõe sobre a proibição da suspenção de serviços básicos de fornecimentos de água tratada de anergia elétrica em finais de semana e véspera de feriados, no município de Inhuma-PI Lei Municipal Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
797/2019Denomina a Rua Projetada 05 de José Lini Leal, localizada no Bairro Senhora, na cidade de Inhuma-PI Lei Municipal Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
796/2019Denomina a Rua Projetada 04 de Manoel Baldoíno de Sousa, localizada no Bairro Araxá, na cidade de Inhuma-PI Lei Municipal Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
795/2019Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito de perímetro urbano no município de Inhuma-PI e dá outrsa providências Lei Municipal Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
794/2019Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no município de Inhuma-PI, e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
Nº 087/2019DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS. Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
Nº 086/2019DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS. Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
Nº 084/2019EXONERAR o senhor ANTONIO SALUSTIANO BATISTA FILHO, do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.. Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2019 |