Legislação Local
Nº 084/2019CONCEDER a licença sem vencimentos a servidora " MARILEIDE MARIA PEREIRA DE BRITO, pelo prazo de 03(três) anos,com início na data de 13/09/2019, data que foi solicitado o requerimento. Portarias Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
Nº 082/2019EXONERAR a servidora "MARIA MADALENA ALMONDES DE SOUSA OLIVEIRA" , do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001; DECLARAR vacância do cargo. Portarias Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
Nº 081/2019EXONERAR a servidora "MARIA JUDITE DO NASCIMENTO", do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001: DECLARAR vacância do cargo. Portarias Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
Nº 080/2019EXONERAR a servidora "MARIA LUCIMEIRE MORAIS SILVA", do cargo de Professora, fazend´-o em conformidade com o inciso V do art.32 da Lei nº 633/2001: Declarar vaância do cargo. Portarias Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
Nº 079/2019EXONERAR a servidora "MARIA NIUÇA DA SILVA SOUSA", do cargo de Técnica de Enfermagem, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001: Portarias Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
Nº 078/2019NOMEAR as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho municipal do Idoso - CMI, com mandato para o biênio 2019/2021. Portarias Publicada em 17 de Setembro de 2019 |
Nº 025-2019Convoca a XII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Inhuma-PI. Decretos Publicada em 12 de Setembro de 2019 |
Nº 024-2019Art.1º - Nomear a servidora para provimento em cargo efetivo, conforme relação constante no anexo único, em virtude de aprovação no Concurso público de Inhuma-Pi, Edital nº 001/2015, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2019 |
Nº 023-2019CONSIDERANDO a realização da Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar do Município de Inhuma-PI no dia 06 de Outubro de 2019. Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2019 |
077/2019Instituir a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações Portarias Publicada em 20 de Agosto de 2019 |