Legislação Local
PORTARIA Nº 037/2026Art.1°- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ANDREA ALVES RODRIGUES ARAÚJO - CPF nº 934. ***.***-72, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 036/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. SÍLVIA RODRIGUES VELOSO - CPF nº 018.***.***-88, para o cargo de ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 035/2026Art.1º- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. SÍLVIA RODRIGUES VELOSO - CPF nº 018.***.***-88, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO Nº 001/2026Art.1º- Ficam reconhecidas como áreas com características urbanas, para os fins deste Decreto, as seguintes localidades situadas na zona rural do Município de lnhuma, Estado do Piauí: Decretos Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO Nº 0002 /2026Art.1º - Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.898.843, 61 (Um Milhão Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Um Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 034/2026Art.1°- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. LISIANE MARIA LEAL FERREIRA - CPF nº 045.***.***-07, para o cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 033/2026Art.1°- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES - CPF nº 420.***.***-34, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 032/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. MÁRCIO DOS SANTOS VERAS - CPF nº 036.***.***-85, para o cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 031/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. FRANCISCA NEIDE DE SOUSA - CPF nº 552.***.***-04, para o cargo de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 030/2026Art.1°- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL -CPF nº 815.***.***-15, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do município de Inhuma PI Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |