Legislação Local
Nº 076/2019CONCEDER a licença sem vencimentos ao servidor " FABRICIO AURÉLIO PIMENTEL SOARES, pelo prazo de (dois) anos,com início na data de 26/03/2019, data do protocolo do requerimento. Portarias Publicada em 16 de Agosto de 2019 |
Nº 075/2019EXONERAR o senhor FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO. Portarias Publicada em 16 de Agosto de 2019 |
Nº 074/2019NOMEAR, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, para o biênio 2019-2021 Portarias Publicada em 08 de Agosto de 2019 |
Nº 073/2019EXONERAR a servidora "MARIA GIRLENE ALMONDES" , do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001; DECLARAR vacância do cargo. Portarias Publicada em 08 de Agosto de 2019 |
Nº 072/2019NOMEAR, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, para o biênio 2019-2021 Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2019 |
Nº 071/2019EXONERAR o senhor ADALJERRY FERREIRA DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAPS - CENTRO DE ATENÇÂO PSICOSOCIAL. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2019 |
Nº 070/2019EXONERAR a servidora "ANA RAQUEL SOARES LOPES" , do Cargo de Psicóloga, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001; DECLARAR vacância do cargo. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2019 |
Nº 069/2019"Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal CARLOS HENRIQUE MACÊDO DE SOUZA GUARDA. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2019 |
Nº 020-2019Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias. Decretos Publicada em 30 de Julho de 2019 |
Nº 094/2020Dispõe sobre a manutenção e distribuição da alimentação escolar, na Rede Pública Municipal de Ensino em decorrência da suspensão das aulas presenciais devido à PANDEMIA do NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, e adota outras providencias. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2019 |