Legislação Local
063/2019Instituir Comissão Organizadora do Processo Simplificado para o Programa Novo Mais Educação - 2019. Portarias Publicada em 29 de Abril de 2019 |
062/2019EXONERAR a servidora "MARIA LÚCIA BARROS DO NASCIMENTO", do cargo de professora, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art.32 da Lei n°633/2001, DECLARAR a vacância do cargo de professora. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2019 |
061/2019EXONERAR a servidora "MARIA DE JESUS DE SOUSA SILVA", do cargo de professora, fazendo-o em conformidade com o inciso V da Lei n° 633/2001, DECLARAR a vacância do cargo de Professora. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2019 |
Nº 012-2019Art.1º- Fica decretado ponto facultativo no doa 18/04/2019 (quinta-feira santa) em toda a extensão do município, com exceção dos serviços essenciais. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2019 |
060/2019NOMEAR os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2019/2021 Portarias Publicada em 15 de Abril de 2019 |
792/2019RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE INHUMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL BURUTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 12 de Abril de 2019 |
059/2019NOMEAR a senhora ANA FLÁVIA MARIA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, apartir da presente data. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2019 |
058/2019NOMEAR a senhorita VELANE ALVES LEAL, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, deste município, a partir da presente data. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2019 |
057/2019EXONERAR a senhora MILLA JANE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, deste Município, a partir da presente data. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2019 |
056/2019EXONERAR a senhora VELANE ALVES LEAL, do cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB, a partir da ppresente data. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2019 |