Legislação Local
029/2019NOMEAR a servidora ANA PAULA DE BRITO MOIRA ROCHA, para o cargo de DIRETORA da Escola Municipal São Francisco. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
028/2019NOMEAR a servidora LUCÉLIA NASCIMENTO SOUSA, do cargo de Diretora da Escola Municipal João de Sousa Leal. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
027/2019EXONERAR os servidores relacionados do Cargo de Diretora Municipal. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
026/2019CONCEDER a licença sem vencimentos â servidora "DARCIANE BORGES BEZERRA MEIRELLES", pelo prazo de 03 (três) anos, com início da data de 01/02/2019. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
023/2019EXONERAR a senhora ROSIMAR PACHECO DE MOURA GONÇALVES, do cargo de Diretora da Escola Municipal João Amilton Ferreira, Nivell IV, a partir da presente data. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
Nº 004-2019Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias; Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 28/01/2019 (segunda feira). Decretos Publicada em 27 de Janeiro de 2019 |
021/2019EXONERAR a servidora "MARIA ISABEL DE OLIVEIRA RIBEIRO", do cargo de Professora, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei n° 633/2001; Portarias Publicada em 25 de Janeiro de 2019 |
019/2019EXONERA a servidora "ELOISA MARIA DE CARVALHO SANTOS", do cargo de Professora, fazendo-o em conformidade co o inciso V do art. 32 da Lei n° 733/2001; DECLARAR a vacância do cargo de Professora. Portarias Publicada em 21 de Janeiro de 2019 |
018/2019NOMEAR o senhor ADALJERRY FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, a partir da presente data. Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2019 |
Nº 003-2019Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro tutelar, no período de 10 de janeiro a 11 de julho de 2019, a suplente MARIA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO. Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2019 |