Legislação Local
PORTARIA Nº 029/2026Art.1º- HOMOLOGAR o Relatório Final da Comissão Processante Permanente do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2025, acolhendo a conclusão quanto à necessidade de recomposição do erário. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 028/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ELZENI SOUSA GONÇALVES - CPF nº 302.***.***-93, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCLAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAVDE do município de Inhuma-Pl Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 027/2026Art.1°- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. DANRLEI RODRIGUES CARVALHO - CPF nº 064.***.***-69, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma-PI Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 026/2026Art.1º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA GERMANA MARTINS DE SOUSA CPF nº 078.***.***-64, para o cargo de COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 025/2026Dispõe sobre o nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de lnhuma-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N° 024/2026,Art.1°- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. THIAGO JONAS SOUSA - CPF nº 047.***.***-07, para o cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO do municipio de Inhuma-Pl, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 023/2026NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. GIZELE BARBOSA LIMA - CPF nº 042.***.***-06, como COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL do município de lnhuma-PI.. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 022/2026Art.1º- CONCEDER licença sem vencimentos a servidora GEOVÂNIA BARBOSA DE SOUSA - CPF 048.***.***-80, pelo prazo de 01 (um) ano. Portarias Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 021/2026Art.1º- CONCEDER a redução da carga horária em 30% da servidora CARLENE RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHAES -CPF nº 825.***.***-04, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal João de Sousa Leal, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de lnhuma-PI; Portarias Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 020/2026Art.1º-CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora MARIA DAS GRAÇAS RUFINO DA SILVA MOURA -CPF nº 231.***.***-15, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal João Amilton Ferreira, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de lnhuma-PI; Portarias Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |