Legislação Local
Nº 112/2020AFASTAR a servidora ELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS, do cargo de auxiliar de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração Geral, a partir de 15 de Agosto de 2020, a fim da desincompatibilização para poder concorrer a cargo eletivo neste Município. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2018 |
070/2018EXONERAR a servidora "IRENEIDE PEREIR DE ARAÙJO CARVALHO", do cargo de auxiliar de serviços gerais, fazendo em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei n° 633/2001; Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2018 |
069/2018EXONERAR o servidor "ROMÁRIO SOUSA FERREIRA", do cargo de Assistente Social do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), fazendo-o em conformidade com o inciso I do art.32 da Lei n° 633/2001. DECLARAR a vacância do cargo. Portarias Publicada em 27 de Julho de 2018 |
068/2018EXONERAR a servidora " MARIA VILANI LOPES", do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, fazendo em conformidade com o inciso V do art.32 da Lei n°633/2001. DECLARAR a vacância do cargo de auxiliar de serviços gerais. Portarias Publicada em 23 de Julho de 2018 |
026/2018Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 12 de Julho de 2018 a 03/01/2019, a suplente MARIA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO. Decretos Publicada em 12 de Julho de 2018 |
787/2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 09 de Julho de 2018 |
024/2018PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02/07/2018, considerando a realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2018 Decretos Publicada em 29 de Junho de 2018 |
786/2018ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL DE N° 747 DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lei Municipal Publicada em 25 de Junho de 2018 |
067/2018NOMEAR a senhora MARIA JOSÉ DA COATA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA DO HPP - UNIDADE MISTA DE SAÚDE INHAZINHA NUNES. Portarias Publicada em 25 de Junho de 2018 |
023/2018PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 22/06/2018, considerando a realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2018. Decretos Publicada em 21 de Junho de 2018 |