Legislação Local
060/2018Designar o COMITÊ MUNICIPAL DA BNCC para a coordenação dos trabalhos de Reformulação do Currículo da Rede Municipal Portarias Publicada em 17 de Maio de 2018 |
017/2018Fica criada a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto composta pelos membros. Decretos Publicada em 10 de Maio de 2018 |
016/2018Fica HOMOLOGADO o resultado final do processo seletivo de Professor/Assistente do Programa Mais Alfabetização - PMALFA, Edital n° 001/2018, de 11 de abril de 2018. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2018 |
059/2018EXONERAR o servidor "JOSÉ GERALDO DE Moura leaL", do cargo de motorista, fazendo-o em conformidade com o iinciso V do art. 32 da Lei n° 633/2001. DECLARAR a vacância do cargo de motorista. Portarias Publicada em 26 de Abril de 2018 |
014/2018Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 30/04/2018 (segunda-feira) com exceção dos serviços essenciais. Decretos Publicada em 25 de Abril de 2018 |
058/2018EXONERAR a servidora "MARIA DO CARMO GONÇALVES LEAL", do cargo de professor, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei n° 633/2001. DECLARAR a vacância do cargo de professora. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2018 |
057/2018EXONERAR a servidora "MARIA lÚCIA DA CONCEIÇÂO", do cargo de professora, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei n° 633/2001. DECLARAR a vacância do cargo de agente comunitário de saúde. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2018 |
056/2018"Dispõe sobre Remoção da servidra pública municipal LUCIANA BORGES DE SOUSA". Portarias Publicada em 02 de Abril de 2018 |
055/2018EXONERAR a servidora "FRANCISCA MARIA RODRIGUES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei n° 633/2001. DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2018 |
012/2018Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 02 de Abril de 2018 |