Legislação Local
054/2018Instituir Comissão Coordenadora resposável pela organização e realização da 3ª Conferência Municipal de Educação do Municipio de Inhuma.. Portarias Publicada em 28 de Março de 2018 |
011/2018EMENTA: "convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação de Inhuma - PI, e dá outras providências." Decretos Publicada em 28 de Março de 2018 |
010/2018Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo no dia 29/03/2018 (quinta-feira Santa) em toda a extensão do município, com exceção dos serviços essenciais. Decretos Publicada em 27 de Março de 2018 |
053/2018Designar João Egidio Gonçalves Rodrigues, Enfermeiro; Gilmara Coelho Ferreira, Auxiliar Administrativo e Risocelly dos Santos Andrade, Enfermeira; todos os servidores do município de Inhuma, p/ sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Portarias Publicada em 23 de Março de 2018 |
052/2018Designar João Egídio Gonçalves Rodrigues, Gilmara Coelho Ferreira e Risocelly dos Santos Andrade, todos os servidores do município de Inhuma, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Portarias Publicada em 23 de Março de 2018 |
051/2018EXONERAR a servidora "MARIA MAGNA BEZERRA VIEIRA FONTENELE FROTA", do cargo de dentista PSF, fazendo-o em conformidade com o inciso I do art.32 da Lei n° 633/2001. DECLARA a vacância do cargo de dentista PSF. Portarias Publicada em 22 de Março de 2018 |
050/2018EXONERAR o servidor "ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS", do cargo de auxiliar de serviços gerais. DECLARAR vacância do cargo de auxiliar de serviços gerais. Portarias Publicada em 21 de Março de 2018 |
009/2018DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Decretos Publicada em 12 de Março de 2018 |
008/2018Art. 1° - Feriado municipal o dia 19 de março de 2018 por se tratar do dia do Padroeiro deste município. Decretos Publicada em 12 de Março de 2018 |
049/2018NOMEAR a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com vista a planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - Edição 2017/2020, composta pelos seguintes membros. Portarias Publicada em 02 de Março de 2018 |