Legislação Local
018/2018PRORROGAR a licença sem vencimentos da servidora "CAMILA MARIA LEAL BARROS, pelo prazo de 01 (um) ano. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
017/2018NOMEAR a senhora VIVIANE DE SOUSA MORAIS VIANA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
016/2018"Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal ANTÔNIA ALDENISE DE CARVALHO VIEIRA". Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
015/2018EXONERAR OS SERVIDORES: MARIA IRACY CARDOSO DE SOUSA FERREIRA E MARIA LÚCIA GONÇALVES DE SOUSA dos Cargos de Diretores Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
015/2018EXONERAR OS SERVIDORES: MARIA IRACY CARDOSO DE SOUSA FERREIRA E MARIA LÚCIA GONÇALVES DE SOUSA dos Cargos de Diretores Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
014/2018CONCEDER a licença sem vencimentos da servidra "DINA MARIA DE SOUSA DANTAS, pelo prazo de 03 (três) anos, com início na data. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
013/2018PRORROGAR a licença sem vencimentos do servidor "JAXIANO DE MACÊDO", pelo prazo de 01 (um) ano. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
012/2018REDUZIR a pedido A CARGA HORÁRIA da servidora MÔNICA GISELE PESTANA SOARES, DE 30 HORAS SEMANAIS PARA 15 horas semanais, fazend´-o em conformidade com o art.90, 2° e 3° da Lei 633/2001. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
011/2018DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO WASHINGTON DE OLIVEIRA ARAÚJO. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
010/2018EXONEAR a servidora "LILIANA MARIA DE SOUZA PINHEIRO", do cargo de professora, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei n° 633/2001; DECLARAR a vacância do cargo de professora. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |