Legislação Local
122/2017Conceder Progressão de Classe B - 40 Horas - Nível IV para Classe C - 40 Horas - Nível IV, à "Eliete MOURA DA SILVA". Portarias Publicada em 07 de Novembro de 2017 |
121/2017Conceder a licença sem vencimentos ao Servidor ALAN BARROS GONÇALVES, até o dia 31 de dezembro de 2017. Portarias Publicada em 07 de Novembro de 2017 |
031/2017Art.1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 03/11/2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente. Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
030/2017Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Inhuma, para provimento de cargos de seu quadro de pesssoal efetivo, conforme EDITAL nº 001/2015 e resultado final homologado pelo Decreto n° 17/2015, publicado no Diário Oficial dos Municípios Decretos Publicada em 20 de Outubro de 2017 |
029/2017Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 13/10/2017 (sexta-feira), resssalvados os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente. Decretos Publicada em 11 de Outubro de 2017 |
119/20171º - EXONERAR a servidora " FRANCISCA DE ASSIS GONÇALVES DE HOLANDA", do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001; 2° - DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2017 |
782/2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 649/03 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
118/2017Nomeação dos integrantes abaixo, na qualidade de titular e suplente, das entidades listadas para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz: Portarias Publicada em 28 de Setembro de 2017 |
028/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 25 de Setembro de 2017 |
781/2017AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 22 de Setembro de 2017 |