Legislação Local
117EXONERAR a servidora "MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA", do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001;] Portarias Publicada em 18 de Setembro de 2017 |
026/2017Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08/09/2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços essenciais e de interessse público, prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente. Decretos Publicada em 06 de Setembro de 2017 |
116NOMEAR a senhora VELANE ALVES LEAL, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, a partir da presente data. Portarias Publicada em 04 de Setembro de 2017 |
115EXONERAR o senhor LINDOMAR DE MOURA BARBOSA FILHO, do cargo de MÉDICO PERITO deste município. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
114Conceder a licença sem vencimentos ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS VELOSO OLIVEIRA, pelo prazo de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
113Conceder Progressão de Classe C - 40 Horas - Nível IV para Classe C - 40 Horas - Nível V, à "MARIA DE LURDES MONTEIRO DA SILVA" Portarias Publicada em 28 de Agosto de 2017 |
112Conceder Progressão de Classe C - 40 Horas - Nível VI para Classe C - 40 Horas - Nível VII, à "MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEAL" Portarias Publicada em 28 de Agosto de 2017 |
111REDUZIR, a pedido, A CARGA HORÁRIA da servidora a ANA CÉLIA DE SOUSA CARDOSO, DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS, fazendo-o em conformidade com o art. 2º e 3º, da Lei nº 633/2017; Portarias Publicada em 28 de Agosto de 2017 |
110REDUZIR, a pedido, A CARGA HORÁRIA da servidora RENILDA MACÊDO MORAIS, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 10 HORAS SEMANAIS, fazendo-o em conformidade com o art. 90, 2º 3º, da Lei nº 633/2017 Portarias Publicada em 28 de Agosto de 2017 |
109REDUZIR, a pedido, A CARGA HORÁRIA da servidora ADRIANA GONÇALVES LEAL, DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS, fazendo-o em conformidade com o art. 90, 2º 3º, da Lei nº 633/2001; Portarias Publicada em 28 de Agosto de 2017 |