Legislação Local
108NOMEAR o senhor FELIPE OSMAR DE CARVALHO, para exercer cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO. Portarias Publicada em 18 de Agosto de 2017 |
025/2017Institue, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Comunitária - SEMTAC, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Agosto de 2017 |
107EXONERAR a servidora "FRANCISCA BATISTA LIMA", do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001; Portarias Publicada em 11 de Agosto de 2017 |
106EXONERAR a servidora "MARIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS", do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, fazendo-o em conformidade com o inciso V de art. 32 da Lei nº 633/2001; Portarias Publicada em 11 de Agosto de 2017 |
024/2017DECRETO DE RETIRADA DE ENTULHO DEPOSITADOS EM LOCAL IRREGULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 11 de Agosto de 2017 |
105NOMEAR a servidora LUCÉLIA NASCIMENTO SOUSA, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Lopes. Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2017 |
104NOMEAR o servidor NIVALDO COSTA FILHO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS DA CONTROLADORIA GERAL DE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2017 |
103NOMEAR, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, para o biênio 2017-2019. Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2017 |
022/2017Declara em siruação anormal, caracterizada como situação de Emergência em todo o município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2017 e dá outras providencias. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
102CONCEDER, ao servidor RONALDO MACEDO DE FRANÇA LIMA, do cargo de Educador Físico, pertencente ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Comunitária, redução de carga horária de 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2017 |