Legislação Local
018/2017Dispõe sobre a aplicação dos arts. 70 e 71 da lei 633/2001. Decretos Publicada em 05 de Junho de 2017 |
017/2017DECRETO DE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 05 de Junho de 2017 |
016/2017Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e adota outras providências. Decretos Publicada em 05 de Junho de 2017 |
093/2017NOMEAR o senhor ORLANDO BALDOINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, a partir da presente data. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2017 |
092/2017NOMEAR a senhorita ANA CLÉCIA DE JESUS MORAES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE INHUMA-PI. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2017 |
091/2017EXONERAR a senhorita ANA CLÉCIA DE JESUS MORAIS, do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2017 |
090/2017CONCEDER, à servidora MARIA DO CARMO CARDOSO SOUSA MACEDO, cargo Professora, matrícula 972-1, pertencente ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, redução de carga horária de 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS. Portarias Publicada em 17 de Maio de 2017 |
089/2017REDUZIR, a pedido, A CARGA HORÁRIA da servidora EDIMAR CARDOSO MARTINS, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS. Portarias Publicada em 17 de Maio de 2017 |
088/2017Conceder a licença sem vencimentos à servidora MARIA DO CARMO CARDOSO SOUSA MACEDO, pelo prazo de 03 (anos). Portarias Publicada em 17 de Maio de 2017 |
087/2017EXONERAR a servidora JOSEFA MARIA DE JESUS FERREIRA, do cargo de professora. Portarias Publicada em 17 de Maio de 2017 |