Legislação Local
PORTARIA SEMEI Nº 01/2026"Institui Comissão para participação no processo de lotação dos docentes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de lnhuma -PI, e dá outras providências". Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2026 |
OFÍCIO Nº 007/2026/DGE/DER-PIAssunto: Assinatura de Termo de Cooperação Técnica e solicitacão de envio de Declaração de Domínio Público. Ofícios Publicada em 17 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 011/2026Art.1º - REDISTRIBUIR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA BORGES, inscrita no CPF nº 014.***.***-76, exercente do cargo de Auxiliar Administrativo em caráter efetivo, pertencente ao quadro de pessoal da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes para a Secretaria Municipal de Administração. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 010/2026Art.1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. JULIA DE SOUSA BORGES LEAL - CPF nº 065.***.***-83, para o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO do município de Inhuma-Pl, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N° 009/2026Art.1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JOÃO LUCAS MEIRELES GONÇALVES - CPF nº 017.***.***-60, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO do município de Inhuma-Pl, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N° 008/2026Art.1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. PEDRO JOSÉ ISIDÓRIO LOPES SOUSA CPF nº 050.***.***-00, para o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO ANIMAL E AGRÍCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N° 007/2026Art.1º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA ALICIA MORAIS DA SILVA - CPF nº 074.***.***-33, para o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N° 006/2026Art.1º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ANA THEREZA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF nº 016.***.***-05, para o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do município de Inhuma-Pl. Portarias Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 005/2026Art.1º - DETERMINAR o retorno ao serviço ativo da servidora RISOCELLY DOS SANTOS ANDRADE, CPF n° 050.***.***-84, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira- PSF, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 004/2026Art.1º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Muníclpal, os m embros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMA PI, para o exercício 2026/2027: Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |