Legislação Local
DECRETO Nº 004/2017INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE ATOS OPERACIONAIS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DO MUNICÍPIO DE IHUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 003/2017DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA D REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART.15, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1933, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMA, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 002/2017DECRETO DE EMERGÊNCIA EM INHUMA-PI, EM VIRTUDE DO ESTADO DE ANORMALIDADE PELOS MOTIVOS E FINS QUE MENSIONA. Decretos Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 001/2017DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE ESTEJAM FORA DOS SEUS ÓRGÃOS DE ORIGEM. Decretos Publicada em 2017 |
778/2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 25 de Novembro de 2016 |
775/2016DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 01 de Julho de 2016 |
775/2016Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 01 de Julho de 2016 |
PORTARIA N º137/2016EXONERAR TODOS OS SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO, a partir da presente data. Portarias Publicada em 2016 |
PORTARIA N º136/2016Conceder licença sem vencimentos a ServidorA DINA ELMA DE JESUS COSTA, CPF: 991.714.653-91, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da presente data. Portarias Publicada em 2016 |
PORTARIA N º135/2016Conceder licença sem vencimentos ao Servidor DIOMEDES FERREIRA DE MOURA, CPF: 737.930.433-04 pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da presente data. Portarias Publicada em 2016 |