Legislação Local
PORTARIA N° 059CONCEDER PROGRESSÃO DE CLASSE C - 20 HORAS - NÍVEL III PARA CLASSE C - 20 HORAS - NÍVEL IV, À MARIA ADRIANA RODRIGUES FERREIRA. Portarias Publicada em 2016 |
PORTARIA N° 058READMITIR A SENHORA LUCIMAR GONÇALVES FILHA, CPF: 247.162.783-87, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA PREFEITURA MUNUCIPAL. Portarias Publicada em 2016 |
PORTARIA 056-2016NOMEAR o senhor ERIVAN LEAL BARBOSA, CPF 973.646.303-68, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Portarias Publicada em 2016 |
PORTARIA 055-2016NOMEAR o Senhor ALEX DE SOUSA MOURA, CPF: 056.846.043-07, para o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO. Portarias Publicada em 2016 |
LEI Nº 779/2016DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI Nº 777/2016FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI Nº 776/2016INSTITUE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 774/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE INHUMA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 773/2016INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 772/2016CRIA O SERVIÇO CIDADÃO ON-LINE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |