Legislação Local
LEI 771/2016CRIA O PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 770/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO MUNICÍPIO. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 769/2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI: 768/2016INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI: 767/2016INSTITUI AS DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 766/2016DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 765/2016Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Cidadania, Esporte e Lazer e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 764/2016ACRESCENTA O INCISO VII DO § 2º NO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIDADANIA, ESPORTE E LAZER NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE INHUMA Lei Municipal Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 022/2016NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE INHUMA-PI, EDITAL Nº 001/2015, CUJAS ATIVIDADES SERÃO EXERCIDAS NA FORMA E NOS LIMITES DA LEI. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 021/2016FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS. Decretos Publicada em 2016 |