Legislação Local
DECRETO Nº 020/2016DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 019/2016DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 018/2016DISPÕE SOBRE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO, ATRAVÉS DE NOMEAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 017/2016DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, AFETADA PELA SECA 2012/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 016/2016FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE JUNHO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 015/2016FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE JUNHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 014/2016DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/05/2016 Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 013/2016Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2016 e dá outras providencias. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 012/2016Dispõe sobre ponto facultativo do dia 24/03/2016. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 011/2016Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 18 de Março (sexta-feira). Decretos Publicada em 2016 |