Legislação Local
697/2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. Lei Municipal Publicada em 31 de Março de 2009 |
696/2009Autoriza o Poder Executivo de Inhuma, deste Estado, reajustar os salários e subsídios de seus servidores e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 26 de Março de 2009 |
695/2008Altera os artigos 14, 17, 25, 45 e 47, enumera como § 1º o parágrafo único do art. 45, acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 45, acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e o inciso III ao art. 48, revoga os artigos 18 e 24, todos da Lei Municipal 609/1998 de 7 de abril de 1998. Lei Municipal Publicada em 15 de Dezembro de 2008 |
694/2008Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, médio profissionalizante, superior ou de escolas de educação especial na administração direta e indireta do município de Inhuma. Lei Municipal Publicada em 15 de Dezembro de 2008 |
693/2008Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Pólo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Inhuma-PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 15 de Dezembro de 2008 |
691/2008Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Inhuma, Estado do Piauí, para a legislatura 2009/2012. Lei Municipal Publicada em 11 de Setembro de 2008 |
689/2008Define obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Municipal, a serem pagas independentemente de precatórios. Lei Municipal Publicada em 03 de Junho de 2008 |
688/2008Cria, fixa a quantidade e o valor da gratificação dos cargos públicos comissionados do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Inhuma-PI e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 13 de Maio de 2008 |
687/2008Dispõe sobre a criação de cargos públicos em comissão na estrutura orgânica administrativa da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 13 de Maio de 2008 |
686/2008Autoriza o Poder Executivo Municipal de Inhuma, Estado do Piauí, reajustar o vencimento e subsídio dos servidores ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta do município e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 31 de Março de 2008 |