Legislação Local
685/2008Altera a redação do art. 7º da lei nº 663, de 17 de novembro de 2005, que trata da criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação do Município de Inhuma-Piauí, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 10 de Março de 2008 |
684/2007Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhuma para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 12 de Dezembro de 2007 |
683/2007Autoriza o Executivo Municipal de Inhuma-PI a negociar com a Companhia Energética do Piauí S/A, concessão onerosa de uso, realizar encontro de contas ou a alienação de redes de energia de propriedade do município e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 23 de Outubro de 2007 |
682/2007Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 14 de Junho de 2007 |
681/2007Dispõe sobre a gratificação de Assessor Jurídico e Controlador Geral do Município. Lei Municipal Publicada em 10 de Maio de 2007 |
680/2007Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 30 de Abril de 2007 |
679/2007Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 27 de Fevereiro de 2007 |
679/2007Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 22 de Fevereiro de 2007 |
678/2006Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhuma para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 22 de Dezembro de 2006 |
678/2006Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inhuma para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 22 de Dezembro de 2006 |