Legislação Local
205/2025Art. 1 º - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ANTÔNIO PARAÍBA DE OLIVEIRA SOBRINHO CPF nº 5S3.703.493-04, do cargo PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 29 de Outubro de 2025 |
021/2025Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Inhuma-Piauí. Decretos Publicada em 29 de Outubro de 2025 |
01/2025EDITAL Nº 01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DAS ENTIDADES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMA - BlÊNIO 2026/2027. Testes Seletivos Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
020/2025Regulamenta e autoriza o Município de Inhuma a instituir o IPTU Premiado. Decretos Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
019/2025Art.1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Inhuma PI, no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em antecipação ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
204/2025Art. 1° - HOMOLOGAR o Relatório Final da Comissão Processante Permanente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, reconhecendo a ausência de infração disciplinar por parte da servidora SUELENE GONÇALVES DOS SANTOS, nos termos do art. 156, § 1 º, da Lei Municipal nº 633/2001. Portarias Publicada em 21 de Outubro de 2025 |
203/2025CONCEDER licença sem vencimentos à servidora MARIA LUISA COSTA DE ALMONDES, pelo prazo de 02 (dois) anos. Portarias Publicada em 21 de Outubro de 2025 |
018/2025Art.1° - Fica convocada Audiência Pública para o dia 14 de novembro de 2025, (SEXTA-FEIRA), às 09:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 – Bairro Centro – CEP: 64.535-000 – INHUMA-PI Decretos Publicada em 21 de Outubro de 2025 |
017/2025Art.1º - Fica declarada Situação de Emergência no Município de lnhuma, Estado do Piauí, provocada por desastre natural classificado como "Seca Severa", enquanto dura o período de estiagem no corrente ano, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2025 |
202/2025Art.1º - CONCEDER a redução da carga horária em 50% do servidor ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES - CPF nº 420.989.203-34, ocupante do cargo de Professor, com exercício em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de lnhuma-PI; Portarias Publicada em 16 de Outubro de 2025 |