Legislação Local
654/2004Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Inhuma-Piauí, para o exercício de 2005 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 01 de Julho de 2004 |
652/2004Dispõe sobre a publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Inhuma-Piauí, no "Diário Oficial dos Municípios" e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 04 de Maio de 2004 |
651/2004Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, com fulcro na Resolução do TCE nº 1455/03. Lei Municipal Publicada em 16 de Março de 2004 |
LEI Nº 649/2003DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ. Código Tributário Municipal Publicada em 30 de Dezembro de 2003 |
650/2003Altera os artigos 3º e 8 º, da Lei Municipal 634/2001, para determinar a investidura nos empregos públicos de Agentes de Segurança da Guarda Municipal de Inhuma, através de Concurso Público de provas ou de provas e títulos e instituir o regime contratual para os mesmos. Lei Municipal Publicada em 30 de Dezembro de 2003 |
649/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIOCÓDIGO TRIBUTÁRIO Lei Municipal Publicada em 30 de Dezembro de 2003 |
648/2003Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de INHUMA, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 30 de Dezembro de 2003 |
646/2003Dispõe sobre a criação de nome do bairro do Município de Inhuma - PI Lei Municipal Publicada em 30 de Dezembro de 2003 |
Lei Nº 649/03Dispõe sobre o código tributário do município de Inhuma, estado do Piaui. Lei Municipal Publicada em 30 de Novembro de 2003 |
643/2003Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender as necessidades de execução do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, nos termos do art.37, II, da Constituição Federal, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 20 de Maio de 2003 |