Legislação Local
628/2001Dispõe sobre o Programa Municipal de Renda Mínima vinculada à Educação "Bolsa Escola" e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 23 de Abril de 2001 |
633/2001Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Inhuma-PI Lei Municipal Publicada em 20 de Janeiro de 2001 |
627/2000Estima receita e fixa despesa do Município de Inhuma para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 22 de Novembro de 2000 |
626/2000Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Inhuma para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 16 de Junho de 2000 |
625/2000Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal, conforme tabela em anexo. Lei Municipal Publicada em 16 de Junho de 2000 |
623/1999Reconhece de utilidade pública a Academia de Letras da Confederação Valenciana e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 26 de Novembro de 1999 |
621/1999Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal, conforme tabela em anexo. Lei Municipal Publicada em 01 de Outubro de 1999 |
620/1999Institui o Conselho Municipal de Educação de Inhuma e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 10 de Setembro de 1999 |
619/1999Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Inhuma para o Exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 16 de Junho de 1999 |
618/1999Autorizo Suplementar as Dotações que indica e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 12 de Janeiro de 1999 |