Legislação Local
617/1998Cria o Fundo de Aval do Município de Inhuma-Piauí, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 18 de Dezembro de 1998 |
609/1998DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 07 de Abril de 1998 |
607/1997Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Inhuma e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 16 de Dezembro de 1997 |
604/1997Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 29 de Setembro de 1997 |
603/1997Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Inhuma para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 29 de Setembro de 1997 |
599/1997Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 03 de Março de 1997 |
600/1997Estima a receita e fixa a despesa do município de Inhuma-Piauí para o exercício financeiro de 1997. Lei Municipal Publicada em 13 de Fevereiro de 1997 |
598/1997Dispõe sobre a organização de Prefeitura Municipal de Inhuma - PI, e de suas Secretarias, institui Cargo em Comissão a Funções de Confiança e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 13 de Fevereiro de 1997 |
598/1997Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, e de suas Secretarias, institui Cargo em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 13 de Fevereiro de 1997 |
597/1996Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Inhuma-PI, para o Exercício Financeiro de 1997. Lei Municipal Publicada em 20 de Dezembro de 1996 |