Legislação Local
596/1996Atualiza o Plano Plurianual de Investimentos do município de Inhuma e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 14 de Novembro de 1996 |
595/1996Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 14 de Novembro de 1996 |
594/1996Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 22 de Outubro de 1996 |
593/1996Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 22 de Outubro de 1996 |
591/1995Lei orçamentária do ano em curso. Lei Municipal Publicada em 29 de Dezembro de 1995 |
590/1995Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 30 de Junho de 1995 |
589/1995Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do município de Inhuma e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 30 de Março de 1995 |
587/1995Autoriza ao Poder Executivo, a abrir créditos suplementares ao orçamento de 1994, no valor de R$ 102.081,86 (cento e dois mil, oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 10 de Março de 1995 |
586/1995Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, às taxas de 30%(trinta por cento), 50%(cinquenta por cento) e 70%(setenta por cento), e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 02 de Fevereiro de 1995 |
585/1994Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, às taxas de 30% (trinta por cento), 70% (sententa por cento), e 120% (cento e vinte por cento), e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 30 de Maio de 1994 |