Legislação Local
201/2025Art.1º - CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora OLÍVIA DE LIMA MARQUES - CPF nº 046.027.283-75, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal São Francisco, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação de lnhuma-PI; Portarias Publicada em 16 de Outubro de 2025 |
200/2025Art.1º - CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO - CPF nº 861.413.683-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Monsenhor Lopes, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação de lnhuma-PI; Portarias Publicada em 16 de Outubro de 2025 |
199/2025Art. 1º - Nomear a Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF do município de lnhuma-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028. Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
LEI Nº 883-25 (PPA)Institui o Plano Plurianual do Município de INHUMA para o período de 2026 a 2029. Lei Municipal Publicada em 14 de Outubro de 2025 |
198/2025Art. 1 ° - EXONERAR a servidora Eva Doraci da Silva Moura, CPF nº 061.357.698-55, conforme solicitado, por motivo de aposentadoria; Portarias Publicada em 08 de Outubro de 2025 |
197/2025Art. 1 ° Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 004/2025, em face da servidora SAMARA DANTAS MARREIROS NOGUEIRA, Odontóloga, matricula nº 3000224, para apuração das condutas descritas. Portarias Publicada em 07 de Outubro de 2025 |
196/2025Art. 1° - CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% do servidor MONICA GISELE PESTANA SOARES, CPF nº 637.796.763-00, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de lnhuma PI; Portarias Publicada em 07 de Outubro de 2025 |
195/2025Art.1º- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. JOCILENY DE MOURA MORAIS RUFINO - CPF nº 006.692.903-27, do cargo de COORDENADORA DE ARQUIVO E PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
0010 /2025Art.1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de.sta entidade, no valor de R$ 5. 609. 000, 00 (Cinco Milhões Seiscentos e Nove Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
194/2025Art. 1º- CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora MARIA JOSIMÁRIA BATISTA DOS SANTOS NOGUEIRA -CPF nº 964.642.163-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Doutor Ezequias Costa, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação de lnhuma-PI; Portarias Publicada em 26 de Setembro de 2025 |