Legislação Local
LEI Nº 882/2025Art. 1° - Fica estabelecida, no âmbito do Município de Inhuma-PI, a obrigatoriedade da fixação adequada de móveis, brinquedos e equipamentos em todas as esco as públicas e privadas, de modo a garantir a segurança dos alunos, professores e demais frequentadores. Lei Municipal Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
193/2025NOMEAR o senhor NIVALDO COSTA FILHO, CPF 033.357.763-99, para o cargo de Ouvidor Geral Municipal, a partir da presente data. Portarias Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
192/2025CONCEDER, a servidora JOSEFA FRANCISCA LEAL ROCHA , CPF nº 820.169.173-34, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI para CLASSE C - 40 H - NÍVEL VII. Portarias Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
016/2025Art.1º - Luto Oficial, por 1 (um) dia, contados a partir desta data, no Município de lnhuma PI, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Professor da Rede Municipal de Educação, o Sr. Antônio Paraíba de Oliveira Sobrinho, que, em vida, prestou Inestimáveis serviços ao Município de lnhuma-PI. Decretos Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
191/2025Autorizar o retorno as atividades laborais a servidora GEUSILENE LUZIA DE SOUSA - CPF nº 038.217.853-06, a partir de 24 de agosto de 2025. Portarias Publicada em 18 de Setembro de 2025 |
190/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. PATRÍCIA LIMA DE BARROS - CPF nº 036.040.093 08, para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
189/2025Art. 1 º - EXONERAR, a pedido, a Sra. ISANE GONÇALVES MARTINS - CPF nº 003.764.211-18, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MINlSTRO HUGO NAPOLEÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
188/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. HEBERSON SANTOS VIEIRA - CPF nº 084.006.193 58, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
005/2025"Institui a Comissão Especial responsável pela organização, acompanhamento e execução da do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Formadores Municipais Nível V PPAIC, conforme disposto no Edital SEMEI nº 05/2025 e dá outras providências". Portarias Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
187/2025Art. 1 ° - NOMEAR, por medidas admirústrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. DOMINGAS NEIDE LIMA ALVES MONTEIRO - CPF n" 033.658.093-25, para o cargo de COORDENADORA DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 10 de Setembro de 2025 |