Legislação Local
186/2025Art. 1 º - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. DOMINGAS NEIDE LIMA ALVES MONTEIRO - CPF nº 033.658.093-25, do cargo de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMUNlTÁRIO E DO TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Portarias Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
185/2025CONCEDER licença sem vencimentos ao servidor Vicente de Paulo Gomes Júnior, CPF nº 910.324.153-04, pelo prazo de 06 (seis) meses. Portarias Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
015/2025Art. 1º -Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde para ser realizada no dia 16 de setembro de 2025, com início a partir das 08:00h e previsão de término as 12:00h Decretos Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
184/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ISABEL RAMOS FONTES - CPF nº 489.899.673-68, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). Portarias Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
0009 /2025Art.1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3. 633. 000, 00 (Três Milhões Seiscentos e Trinta e Três Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
183/2025Art. 1° Fica instaurado o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 003/2025, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades funcionais atribuídas à servidora KERCIA LEAL NUNES, Odontóloga, matricula nº 3000161, no âmbito da Prefeitura Municipal de lnhuma. Portarias Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
182/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DO SOCORRO JESUS RUFINO - CPF nº 054.266.503-49, para o cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Inhuma Pl. Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
181/2025Art. 1º - CONCEDER a redução da carga horária diária em 30% da servidora GERVÁZEA DE MORAIS ALVES DOS SANTOS - CPF nº 809.511.203-87, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, lotada no Hospital lnhazinha Nunes; Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
180/2025Art. 1 º - CONCEDER licença sem vencimentos a servidora Adriana Mendes Alencar Silva, CPF nº 036.579.103-28, pelo prazo de 01 (um) ano. Portarias Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
179/2025Art. 1° - EXONERAR a Servidora Maria Virna Gonçalves Aguiar De Oliveira, CPF nº 028.997.463-16, a partir do dia 18 de agosto de 2025; Portarias Publicada em 18 de Agosto de 2025 |