Legislação Local
169/2025Art. 1º -CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora MARIA GRACIONI GONÇALVES LEAL -CPF nº 489.896.903-82, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Luís Pedro de Carvalho; Portarias Publicada em 31 de Julho de 2025 |
168/2025Art. 1º- CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora BERENICE MARIA DE SOUSA VIEIRA NOGUEIRA - CPF nº 565.508.043-53, ocupante do cargo de Professora, lotada nas Escolas Municipais Tia Neném Brito e Luís Pedro de Carvalho; Portarias Publicada em 31 de Julho de 2025 |
167/2025Art. 1º - CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE SOUSA GONÇALVES - CPF nº 227.359.173-04, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal de Luis Pedro de Carvalho; Portarias Publicada em 31 de Julho de 2025 |
166/2025Art. 1º - CONCEDER, a servidora ANTÔNIA EDNALVA DE OLIVEIRA HOLANDA - CPF nº 003.336.861-95, a progressão de CLASSE B - 40 H - NÍVEL IV para CLASSE C - 40 H - NÍVEL IV. Portarias Publicada em 28 de Julho de 2025 |
165/2025Art. 1º - CONCEDER licença sem vencimentos a Servidora FRANCIANA MARIA DE SOUSA SOARES, pelo prazo de 01 (um) ano. Portarias Publicada em 25 de Julho de 2025 |
014/2025"Dispõe sobre a revogação do Decreto ne 013/2025, de 24 de julho de 2025" / Art. 1º- Fica instituída a Comissão Organizadora do Processo de Seleção dos Serviços Voluntários de Auxiliares de Classe, Profissionais de Apoio Escolar e Facilitadores de Oficinas, destinados ao apoio na alfabetização. Decretos Publicada em 25 de Julho de 2025 |
013/2025Art.1º- Fica instituída a Comissão Organizadora do Processo de Seleção dos Serviços Voluntários de Auxiliares de Classe, Profissionais de Apoio Escolar e Facilitadores de Oficinas, destinados ao cuidado, apoio na alfabetização e desenvolvimento de aptidões dos alunos matriculados na Rede Municipal. Decretos Publicada em 24 de Julho de 2025 |
164/2025Art.1º- Fica instaurado o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 002/2025, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades funcionais atribuídas ao servidor Erivan Gonçalves de Almondes, CPF nº 420.989.203-34, Professor, Servidor pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 22 de Julho de 2025 |
163/2025Art.1°- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARINA BEZERRA MENDES-CPF nº 039.637.833-11, para o cargo de COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 22 de Julho de 2025 |
012/2025Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial por 03 (três) dias, a partir desta data, no Município de Inhuma-PI, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito João Ferreira Gonçalves (João Moisés). Decretos Publicada em 20 de Julho de 2025 |