Legislação Local
152/2025CONCEDER, à servidora MARIA GRACIONI GONÇALVES LEAL - CPF nº 489.896.903-82, a progressão de NÍVEL VI - 40 H para· NÍVEL VII - 40 H. Portarias Publicada em 03 de Julho de 2025 |
151/2025Art. 1º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. KELLY VITÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF nº 087.262.593-11, para o cargo de COORDENADORA DE CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do município de lnhuma-PI, Portarias Publicada em 02 de Julho de 2025 |
150/2025Art. 1º - CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE ALMONDES SOUSA, CPF nº 386.978.583-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de lnhuma-PI; Portarias Publicada em 02 de Julho de 2025 |
0007/2025Art . 1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orcamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.656.500,00 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 01 de Julho de 2025 |
149/2025Art. 1º - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JOÃO PAULO DE LIMA GONÇALVES - CPF nº 034.853.673-97, do cargo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro efetivo da Unidade Mista de Saúde lnhazinha Nunes. Portarias Publicada em 26 de Junho de 2025 |
002/2025Art. 1°- Fica APROVADA a autorização de funcionamento para Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos - CMEIPP, por um período de cinco em cinco anos letivos, a partir de 28 de fevereiro de 2025, localizada na Rua Projetada, S/N, CEP: 64.535 - 000, Bairro Araxás. Resolução Publicada em 26 de Junho de 2025 |
LEI Nº 881/2025Art.1º - Esta Lei institui o rateamento do componente de qualidade, Parcela Única, previsto no art. 12º- D, §351 da Portaria nº3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, que estabelece o novo modelo de cofinanclamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do SUS. Lei Municipal Publicada em 25 de Junho de 2025 |
04/2025"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público da edição 2025 da Prova Nacional Docente - PND e dá outras providências". Portarias Publicada em 25 de Junho de 2025 |
004/2025Art. 1° Constituir a Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público da edição 2025 da Prova Nacional Docente - PND conforme Edital SEMEI Nº04/ 2025. Portarias Publicada em 25 de Junho de 2025 |
148/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. RONALDO LIMA LEAL - CPF nº 743.000.403-20, para o cargo de COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 24 de Junho de 2025 |